O Escritório de Direitos Autorais dos EUA está analisando duas propostas que poderiam ampliar a possibilidade de preservar animes para uso pessoal. Uma das petições menciona o encerramento da Funimation pela Crunchyroll em abril de 2024, que deixou alguns clientes sem acesso às cópias digitais incluídas na compra de DVDs e Blu-rays.
A petição de Jayden Milne solicita uma isenção que permita aos proprietários de discos fazer uma única cópia local protegida para substituir uma versão digital prometida na compra que deixou de estar disponível. A solicitação abrange DVDs, Blu-rays e Blu-rays Ultra HD, e também poderia se aplicar quando os códigos de resgate digital tiverem expirado. As regras atuais de direitos autorais dos EUA geralmente proíbem contornar a criptografia de discos para fazer cópias digitais, a menos que se aplique uma isenção.
Uma segunda petição, apresentada por Zakaria Zerhouane, diz respeito a animes removidos de serviços de streaming licenciados nos EUA e a títulos de distribuidoras que encerraram as atividades, incluindo ADV Films, Bandai Entertainment, Central Park Media e Geneon. A petição busca autorização para contornar determinados controles de gerenciamento de direitos digitais, geográficos e de acesso por sessão, a fim de preservar obras para uso pessoal.
Zerhouane argumenta que os serviços de streaming não avisam com antecedência quando títulos são removidos, o que dificulta que os espectadores terminem de assisti-los ou os preservem. A petição também aponta a instabilidade do mercado de licenciamento de animes. As propostas estão entre 10 classes de isenção submetidas a consulta pública como parte do processo de análise do Escritório de Direitos Autorais.
Nenhuma das petições busca um direito amplo de copiar ou distribuir vídeos. Ambas se limitam ao uso pessoal e não comercial, e as propostas ainda não foram aprovadas.
Fontes: Comic Book Resources.